POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CENA

O ÂMBITO DE APLICAÇÃO E RESPONSABILIDADE

A CENA Lda. presta serviços na área da Formação. Um dos seus compromissos, é a proteção da privacidade dos dados pessoais que recolhe, nos diversos âmbitos da sua atividade. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE), a 25 de maio de 2018, o comprometimento da CENA, neste sentido, será elevado.

A Política de Privacidade da CENA, é descrita adiante, onde são identificados os pontos relevantes sobre os dados pessoais e para que fins estes são recolhidos.

A RECOLHA DE DADOS

Os seus dados serão recolhidos, processados e conservados pela CENA Lda., com sede da Rua Dr. Mota Pinto 299, 3220-201 Miranda do Corvo com o NIF: 508 261740.

A recolha dos seus dados, incluindo os dados pessoais, acontece nas variadas interações com a CENA, Lda. nomeadamente:

* Processo comercial;

* Pedidos gerais de informação;

* Pedidos de informação e inscrições para serviços de formação;

* Processos de recrutamento ou de candidatura espontânea de formadores;

* Realização de formações.

Dependendo da natureza dessa mesma interação e somente quando estritamente necessário, a CENA Lda. pode solicitar alguns dados pessoais, tais como: nome, email, morada/localidade, telefone, número de documento de identificação/identificação fiscal, data de nascimento, sexo, nacionalidade, habilitações académicas, situação profissional e/ou dados bancários/pagamento.

O PORQUÊ DE RECOLHERMOS OS SEUS DADOS

A CENA apenas recolhe e processa os dados estritamente necessários ao cumprimento do seu fim. Estes são apenas solicitados, de acordo com o seu consentimento e para fins legítimos e necessários, tais como:

* Responder a obrigações legais;

* Comunicar melhor consigo, de forma célere e eficiente, segundo a caracterização dos seus dados e das suas preferências;

* Cumprir com requisitos das entidades acreditadoras, das quais depende a validade dos certificados de alguns dos serviços prestados, nomeadamente, ações de formação e exames médicos;

* Faturar serviços de formação.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados pessoais são tratados pela CENA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida.

A PARTILHA DE DADOS

Para o desempenho das suas funções, a CENA, Lda. poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados pessoais de acordo com as regras impostas pelo RGPD.

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela CENA, Lda. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela CENA, Lda. e em observância das instruções por estas emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

O DIREITO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tais como: o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

No caso de requisitar qualquer tipo de pedido em relação aos seus dados, poderá ser-lhe solicitada prova de identificação, por motivos de segurança e proteção, para com o próprio titular dos dados.

A CENA, Lda. designou um Encarregado de Proteção de Dados, que poderá ser contactado através do correio eletrónico geral@cruzbranca.pt.

A SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

Utilizamos na CENA, Lda. um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados, controlo de acessos e monitorização das bases de dados e sistemas de informação, através de políticas de segurança alinhadas com as melhores práticas de segurança de informação, que garante uma auditoria e monitorização adequada, e responsabilização dos acessos.